GESTÃO AMBIENTAL EM RODOVIAS

A busca pelo crescimento econômico, durante muito tempo, norteou o desenvolvimento de instituições e nações sem considerar as premissas ambientais. A partir de mobilizações internacionais, o conceito de desenvolvimento foi repensado, buscando-se incorporar a variável ambiental no contexto do crescimento e integrá-la nas relações econômica e social.

Atualmente, grande parte das iniciativas públicas e privadas reconhece e busca medidas mais sustentáveis em suas ações, procurando alcançar um desenvolvimento que permita a satisfação das necessidades atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras suprirem as suas – definição amplamente utilizada para definir o desenvolvimento sustentável.

Dado que as rodovias são imprescindíveis para a integração das comunidades, para o sistema logístico do país e para a mobilidade social, a sua necessidade de existência torna-se inquestionável. Assim, sob o olhar do desenvolvimento sustentável, é necessário considerar os aspectos ambientais durante todas as fases de uma rodovia, sendo projeto, implantação e operação.

A gestão ambiental está presente desde o planejamento de novas vias, etapa em que é importante buscar a avaliação de alternativas locacionais que contemplem cenários menos agressivos ao meio ambiente. Os estudos ambientais também devem fazer parte da gestão, pois são instrumentos que avaliam tecnicamente a prevenção, mitigação e compensação de danos ambientais que possam afetar o equilíbrio ecológico e socioeconômico decorrentes das implantações viárias. Além do direcionamento dessas ações durante a implantação e operação das rodovias, esses estudos são fornecidos ao órgão ambiental para a concessão das licenças. Dentre os principais estudos ambientais elaborados para os empreendimentos viários, destacam-se o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Projeto Básico Ambiental (PBA), Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Outras medidas, além daquelas previstas por regulação, também podem ser realizadas para a gestão ambiental em rodovias, tais como: monitoramento da fauna, campanhas de educação ambiental, programas de controle de acidentes com produtos perigosos, programas de recomposição da mata nativa, programas de recuperação de áreas degradadas, medidas de controle dos processos erosivos e monitoramento da qualidade dos corpos hídricos próximos às rodovias.

Assim, da avaliação dos aspectos ambientais das atividades viárias, surgem providências e ações que formam uma gestão ambiental efetiva, comprometida com o meio ambiente e com a sociedade.
Fernanda Nagal Holzmann
Recomendar esta página via e-mail: