Serviços Prestados

Serviços Prestados

O Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná é composto por duas categorias de serviços, compreendidas em:
1-Serviços Regulares, que são operados através de Contrato de Concessão e,
2-Serviços Especiais, que são operados através de Licenças específica s para cada caso.

1. Serviços Regulares

Os serviços regulares são subdivididos em duas características:

1A – Linhas Rodoviárias
Os serviços regulares rodoviários são operados por 35 (trinta e cinco) empresas cadastradas (situação de 03.02/2011), que possuem uma frota de 1930 veículos cadastrados no DER/PR, com idade média de 7,05 anos, e operam 512 linhas e serviços em funcionamento.
No período de janeiro a dezembro de 2010 foram realizadas 511.370 viagens rodoviárias, percorridos 91.714.065 km e transportados 18.172.859 passageiros.
A execução dos serviços regulares rodoviários no período de janeiro a dezembro de 2010 , resultou na arrecadação, para o Estado, de R$ 33.267.945,08 de ICMS , e R$ 5.319.030,22 de IASP.

1B - Linhas Metropolitanas.
Os serviços regulares metropolitanos estão sendo operados por 28 (vinte e oito) empresas cadastradas (situação de 03/02/2011), as quais utilizam, uma frota de 593 veículos, com idade média de 7,03 anos, para operar 191 linhas e serviços em funcionamento.
No período de janeiro a dezembro de 2010 foram realizadas 1.281.390 viagens metropolitanas, percorridos 35.858.720 km e transportados 43.494.596 passageiros.
Os serviços metropolitanos estão isentos de arrecadação de ICMS e IASP por se tratarem de serviços com características semelhantes aos urbanos, destinados ao deslocamento diário de trabalhadores e opera com tarifa social.

2. Serviços Especiais

Os serviços Especiais estão sendo operados por 1.375 empresas de fretamento em funcionamento (situação em 03/02/2011), com uma frota de 3.860 veículos cadastrados, com idade média de 8,41 anos.
Os serviços Especiais são subdivididos em:

2A- Fretamento Contínuo, utilizado para execução do de transporte intermunicipal de estudantes, funcionários de empresas, etc., em 2010 foram emitidas 1.711 Licenças de Fretamento Contínuo.

2B- Fretamento à Título Precário, utilizado para execução do transporte intermunicipal de trabalhadores vinculados a obras e/ou empreendimento agro-industriais, em 2010 foram emitidas 1.674 Licenças à Título Precário.

2C- Fretamento Eventual, utilizado para execução de transporte turístico. Em 2010 foram emitidas 64.049 Licenças de Fretamento Eventual.

3. Preços dos Serviços

O preço da tarifa a ser cobrada dos usuários dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros é calculado pelo DER-PR, através de planilhas de custos que levam em consideração diversos insumos que compõem o preço dos serviços de transportes rodoviários e metropolitanos:

- Custos variáveis: combustível, lubrificantes e rodagem;
- Custos operacionais: peças e acessórios, despesas gerais e pessoal;
- Custos fixos: depreciação de veículos, instalações e equipamentos e remuneração de veículos, instalações, equipamentos e almoxarifado;
- Taxas e impostos : sistema rodoviário - ICMS, FASPAR, CONFINS e PIS e
sistema metropolitano – COFINS E PIS.

4. Autos de Infração
Em 2010 os agentes de fiscalização da CTRC emitiram um total de 1.403 autos de infração, sendo:

- 238 para as empresa que executam serviços regulares,
- 744 para as empresas que executam serviços especiais e
- 421 para as empresas clandestinas.
Recomendar esta página via e-mail: