Concessões Rodoviárias

 

Novas Concessões Rodoviárias


Acordo de Cooperação Técnica n.º 04/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná – SEIL, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, para os fins que especifica.

Convênios de Delegação
Documentos oficiais entre o Governo do Paraná e a União para delegação das rodovias estaduais.

A elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, modelagem do novo Programa de Concessão e condução do procedimento licitatório está sob a responsabilidade do Governo Federal. Para acesso aos Editais de Licitação e seus Anexos elaborados e publicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT acesse o seguinte endereço: https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/rodovias/novos-projetos-em-rodovias
 


Concessões Rodoviárias (1997 a 2021)


Editais de Licitação e Anexos
Editais de Licitação e seus Anexos de todas as concessionárias.

Rodovias Concessionadas
O Programa de Concessões de Rodovias foi implementado em novembro de 1997 com a outorga de concessão à iniciativa privada para a exploração de rodovias, mediante a cobrança de pedágio e a prestação de serviços de recuperação, melhoramentos, conservação, manutenção e aumento de capacidade, bem como, prestação de serviços aos usuários de rodovias.

Praças de Pedágio
Mapa com a localização de todas as praças de pedágio do Paraná.

Preços das Tarifas Anteriormente Praticadas
Valores específicos para cada categoria de veículo em cada praça.

Categoria de Veículos
Descrição das nove categorias de veículos.

Direitos e Deveres dos usuários
Direitos e deveres dos usuários do Anel de Integração, de acordo com os contratos.

Contratos e Termos Aditivos do Pedágio
Contratos e termos aditivos de todas as concessionárias.

Convênios de Delegação e Termos Aditivos
Documentos oficiais entre a União e o Governo do Paraná para delegação de rodovias.

Cronograma Financeiro dos Investimentos
Detalhamento dos investimentos que foram realizados até 2021.